6# MEDICINA E BEM-ESTAR 10.9.14

REMDIOS PARA EMAGRECER: A BRIGA CONTINUA
Pressionados pela indstria farmacutica, parlamentares liberam a venda de medicamentos  base de anfetaminas. Mas a Anvisa reage e exige dos fabricantes estudos que comprovem a eficcia e segurana desses produtos
Josie Jeronimo (josie@istoe.com.br)

A batalha entre os defensores dos remdios derivados de anfetaminas para emagrecer e a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa), que os proibiu em 2011, est longe de acabar. Na tera-feira 2, o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que invalida a deciso da agncia, o que, em tese, permitiria a volta dos medicamentos s farmcias. O projeto  do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice na chapa da candidata  Presidncia Marina Silva.

A liberao pelo Senado, porm, no significa que a questo esteja resolvida. Os registros dos remdios  Anfepramona, Femproporex e Mazindol  estavam cancelados. Para que sejam vendidos novamente  preciso que seus fabricantes obtenham nova licena. O documento s  concedido aps um processo que envolve a apresentao de comprovaes de segurana, eficcia e qualidade, alm dos certificados e autorizaes do fabricante. E o pedido pode ser negado pela agncia.

A Anvisa ir propor ainda que os produtos no sejam vendidos em farmcias de manipulao, hoje seu principal canal de venda. Em relao  sibutramina, medicao que teve sua venda restrita, a agncia informou que manter a exigncia das apresentaes de receiturio retido na farmcia e de um termo de responsabilidade assinado por mdico e paciente. E se eventualmente alguns dos derivados de anfetamina tiverem sua eficcia e segurana comprovadas, irei sugerir que sua comercializao obedea aos mesmos critrios de controle hoje aplicados para a sibutramina, afirmou Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa.

As drogas foram proibidas pela agncia sob os argumentos de que faltam estudos para ratificar sua eficcia e segurana e de que elas oferecem mais riscos do que benefcios. Entre os efeitos colaterais apontados, esto o risco de hipertenso pulmonar e alteraes psiquitricas e cardiovasculares. Boa parte dos mdicos, no entanto, defende o emprego das medicaes nos casos em que consideram necessrio.

 por essa razo que a deciso do Senado empolgou esses especialistas. A Anvisa no deu ouvidos aos argumentos dos mdicos que tratam a obesidade sobre a necessidade de oferecer esses remdios a doentes que precisam deles, afirma o endocrinologista Alfredo Halpern, da Universidade de So Paulo. Eles no podiam ter sido tirados do mercado, disse. Os mdicos ressalvam que o uso dos medicamentos deve ser feito sob estrito acompanhamento.

Chamou ateno, no entanto, a forma como o projeto foi aprovado. O painel do Senado indicava que 61 senadores registraram presena na noite da tera-feira 2, quando o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), alterou a pauta do dia para coloc-lo em votao. Apesar do qurum, a imagem do plenrio era bem diferente. Menos de 20 senadores se espalhavam pelas cadeiras quando os parlamentares, por votao simblica, aprovaram a proposta. Diferentemente da maioria das proposies que lotam os arquivos do Congresso, o projeto precisou de apenas um ano e cinco dias para tramitar na Cmara e no Senado antes de ir  promulgao. No Senado, quem assumiu a misso de encaminhar a proposta  pauta do esforo concentrado foi o senador Gim Argello (PTB-DF). Antes do incio da sesso da tera-feira, ele percorreu gabinetes de pelo menos 15 colegas do PMDB, DEM, PSDB e PCdoB pedindo apoio  votao.

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi voz solitria e vencida. O parlamentar pediu verificao de qurum, para questionar a votao simblica feita com o plenrio vazio, mas o senador Jayme Campos (DEM-MT), que presidia a sesso, ignorou a manifestao. Campos foi estrategicamente indicado  presidncia para conduzir a votao da proposio por Renan Calheiros. Aps pautar o projeto, sob protestos de Humberto Costa, Renan deixou a cadeira da presidncia para no associar sua imagem ao motim da base governista que permitiu a aprovao da matria.

Os parlamentares sofreram forte presso da indstria farmacutica para votar a proposta antes das eleies. O setor  um dos principais financiadores de campanha. Somente a senadora Lcia Vnia (PSDB-GO), relatora da proposio na Comisso de Constituio e Justia (CCJ), recebeu R$ 160 mil da indstria farmacutica em 2010. Em 2012, a Hypermarcas, maior empresa do segmento no Pas, doou R$ 4 milhes para campanhas. Como se trata de decreto legislativo, o governo no pode vetar o projeto. Mas o Planalto estuda acionar a Advocacia-Geral da Unio (AGU) para questionar juridicamente a derrubada da resoluo.

